LEGISLAÇÃO ESDUCACIONAL

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LEGISLAÇÃO ESDUCACIONAL by Mind Map: LEGISLAÇÃO ESDUCACIONAL

1. CONSTITUIÇÃO DE 1988

1.1. CONTITUIÇÃO CIDADÃ

1.2. PRINCIPIO DEMOCRATICO

1.3. EDUCAÇÃO BÁSICA

1.3.1. GRATUITA

1.3.2. OBRIGATÓRIA

1.3.3. GARANTIA DE VAGA

1.3.4. GARANTIA DE ACESSO

1.3.5. CONDIÇÕES DE PERMANENCIA

2. LDBEN

2.1. REFORÇA PRINCIPIO DA CF E DO ECA

2.1.1. IGUALDE NO ACESSO

2.1.2. LIBERDADE DE PENSAMENTO

2.1.3. GRATUIDADE NA EDUCAÇÃO PUBLICA

2.1.4. VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

2.1.5. GESTÃO DEMOCRÁTICA

2.1.6. RESPEITO A LIBERDADE

2.1.7. VALORIZAÇÃO DA EXPERIENCIA EXTRAESCOLAR

2.2. FUNÇÃO DE OGANIZAR

2.2.1. EDUCAÇÃO BÁSICA

2.2.2. EDUCAÇAO SUPERIOR

2.2.3. REGULAMENTAR TODAS AS DIRETRIZES

2.3. DIVISÃO EDUCAÇAO BASICA

2.3.1. EDUCAÇÃO INFANTIL

2.3.1.1. CRECHES

2.3.1.2. PRE-ESCOLA

2.3.2. ENSINO FUNDAMENTAL

2.3.3. ENSINO MEDIO

2.4. 2016

2.4.1. OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO 4 AOS 17 ANOS DE IDADE

2.4.2. ENSINO FUNDAMENTAL DURAÇÃO NOVE ANOS

2.5. MODALIDADES EDUCAÇAO BÁSICA

2.5.1. EDUCAÇÃO REGULAR

2.5.2. EDUCAÇÃO EPNEE

2.5.3. EJA

2.5.4. EDUCAÇÃO ESCOLAR INDIGINA

2.5.5. EPT

2.5.6. EAD

2.5.7. EDUCAÇÃO DO CAMPO

3. ECA

3.1. ENVOLVE TODOS OS DIREITOS E DEVERES DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

3.2. DEFINENE

3.2.1. CRIANÇA ATE 12 ANOS DE IDADE

3.2.2. ADOLESCENTE 12 AOS 18 ANOS DE IDADE

3.2.2.1. RESPONDE LEGALMENTE

3.2.2.1.1. SEGUINDO LEIS ESPENICAS

4. PNE

4.1. DURAÇÃO DE DEZ ANOS

4.1.1. DEZ DIRETRIZES

4.1.1.1. DISTRIBUÍDO EM 20 METAS

4.1.1.1.1. 254 ESTRATEGIAS

4.2. GARANTIR EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE

4.2.1. UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO

4.2.1.1. VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE

4.2.1.1.1. EQUIDADE

5. DCN

5.1. REGULAMENTAR O QUE ESTA NA LEI 9,394

5.1.1. ORGANIZAR O CURRÍCULO DAS DISCIPLINAS

5.1.1.1. IGUALDADE NAS DIRETRIZES EM TODO O PAIS